O Teatro Micaelense - Centro Cultural e de Congressos, SA, abreviadamente designado por Teatro Micaelense, é uma entidade pública empresarial, dotada de autonomia administrativa, financeira e patrimonial, que está sujeita aos poderes de tutela da Secretaria Regional da Educação e Cultura do Governo dos Açores.
O Teatro Micaelense tem por missão principal assegurar a prestação de um serviço público no domínio da promoção cultural, através da apresentação, produção e coprodução de atividades nas mais diversas vertentes artísticas: do teatro à dança, da música erudita ao jazz, do cinema às artes plásticas e à fotografia.
É um palco aberto à comunidade e pretende ser um pólo dinamizador no âmbito da criação artística, proporcionando aos criadores locais um espaço de divulgação do seu trabalho.
Paralelamente, e complementarmente, o Teatro Micaelense - Centro de Congressos assume-se como um instrumento privilegiado para o desenvolvimento do sector MI (Meetings and Incentives) nos Açores, permitindo a realização de conferências, reuniões profissionais e outros eventos sociais.